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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 13:46
Liminar suspende promoção automática de juiz substituto em Goiás
Ao analisar o pedido, a ministra afirmou que a decisão do CNJ ?parece ter determinado uma espécie de promoção retroativa àqueles juízes substitutos titularizados, entre eles o impetrante?
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 19:50
Redução de aposentadoria de tabelião substituto é considerada ilegal
O desembargador relator Donato Fortunato Ojeda observou que os proventos foram inicialmente calculados na forma da lei asseverada pelo Poder Público, que limitava o salário da tabeliã substituta em dez salários mínimos.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:02
Sindicato pode atuar como substituto processual na fase de execução
Os sindicatos têm legitimidade para atuar como substitutos processuais de seus filiados na fase executiva do processo. Esse entendimento foi aplicado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um recurso interposto pela União com o objetivo de resolver a divergência existente sobre a matéria entre colegiados distintos do Tribunal.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:09
Como substituto processual, sindicato deve juntar rol de substituídos
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo, mantendo sentença da Vara do Trabalho de São João da Boa Vista 123 km de Campinas, que extinguiu sem julgamento de mérito um processo movido contra uma banda de música popular.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 09:56
Juiz substituto em exercício não tem equiparação total ao titular
Para substituir ou auxiliar o titular da vara do trabalho, o juiz substituto faz jus ao pagamento
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:08
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 18:00
Promoção é garantida a professor
Documentos trazidos aos autos comprovaram que a professora exerce a função pública há mais de 20 anos e, por isso, tem direito à progressão para referência "F"
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Professor. Horas extras. Atividade extraclasse.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Professor.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 15:16
Lavagem de uniforme substituto do vestuário comum não será ressarcida
A roupa usada não exigia cuidados especiais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2019 - 15:05
Administrativo. Concurso Público. Juiz de Direito substituto. Prova escrita
Sentença Cível. Correção de prova. Revisão.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 09:32
Chocolates Garoto reintegrará empregada reabilitada dispensada sem contratação de substituto
A dispensa de empregado com deficiência física só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Prescrição parcial. Interrupção. Ação ajuizada pelo sindicato como substituto processual.
Artigo 202, II do Código Civil.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 17:35
TJ de Santa Catarina abre 25 vagas de juiz substituto
As inscrições vão até o dia 20 de fevereiro. Candidato deve ter três anos de prática jurídica e no mínimo 21 anos.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:27
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:45
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 17:45
TJSP lança edital de concurso para juiz substituto
São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:30
Candidato ao cargo de promotor substituto seguirá em concurso
Estado havia desclassificado candidato sob o argumento de que este não apresentou a certidão negativa de protesto de título, apesar de constar tal documento anexo aos autos